Mesmo que pareça improvável diante do que foi apresentado acima, toda criança tem direito. Foi na Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1959, que representantes de vários países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, só que voltada para a infância. A Declaração dos Direitos da Criança tem dez artigos que devem ser respeitados para que as crianças vivam dignamente, desfrutando de cuidado, atenção e carinho. São eles:
1. A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade;
2. A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento;
3. A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados;
4. A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afeto e de segurança;
5. A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais;
6. A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares;
7. A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro;
8. A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada;
9. As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole;
10. A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.
Quando leio esta Declaração logo me vem à mente aquilo que o Senhor nos revela na sua Palavra, onde encontramos valiosos ensinamentos sobre as crianças. No Antigo Testamento, por exemplo, encontramos um texto onde fica claro o grande amor e o valor da criança no contexto familiar: “Herança do SENHOR são os filhos; o fruto do ventre, seu galardão. Como flechas na mão do guerreiro, assim os filhos da mocidade.” (Salmos 127. 3-4). No Novo Testamento encontramos Jesus dizendo aos seus discípulos que eles deveriam ser como as crianças. O contexto é o da disputa para ver quem seria o maior entre eles. Jesus, então, os exorta dizendo: “Em verdade vos digo que, se não vos converterdes e não vos tornardes como crianças, de modo algum entrareis no reino dos céus”. (Mateus 18.3). Outro texto importante sobre as crianças é aquele que mostra os discípulos tentando impedir que as crianças fossem tocadas por Jesus. Jesus, porém chamou-as, dizendo: “Deixai vir a mim os pequeninos e não os embaraceis, porque dos tais é o reino de Deus. Quem não receber o reino de Deus como uma criança de maneira alguma entrará nele”. (Lucas 18.16-17).
Diante disso, nós cristãos temos o dever de proteger e valorizar as crianças, mesmo que tudo ao nosso redor nos incentive ao descaso e à insensibilidade. O desafio então é observar e cumprir aquilo que Deus estabeleceu na sua Palavra, como também, as normas e leis estabelecidas civilmente como a Declaração dos Direitos da Criança.
Pense: o que pode ser feito para que as crianças tenham seus direitos assegurados na família, na igreja, e na escola? Agora reflita, aja e leve outros a se envolverem também. E lembre-se: “E quem receber uma criança, tal como esta, em meu nome, a mim me recebe” (Mateus 18.5).
Rev. José Roberto Coelho
Sec. Geral do Trabalho da Infância – IPB
http://www.ipb.org.br/ucp/artigos-e-estudos/1-artigos/9-criancas-tem-direitos
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